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Atividade de Deputado - Catarina Martins
XV  Legislatura
Catarina Martins (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
811/XV
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
525/XV
D.Relatório
Título
Regime de comparticipação de medicamentos, dispositivos médicos e suplementos para alimentação entérica e parentérica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
41/XV/1
D.Relatório
2022-09-14
Assunto
Pela saúde psicológica para todos e pela urgência de novos tratamentos para a depressão
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Saúde Global
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Eventos e Deslocações
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Intervenções
Data da reunião
2023-07-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais.
Data da reunião
2023-06-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto
Data da reunião
2023-05-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa
Data da reunião
2023-05-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre política geral Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Data da reunião
2023-05-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre política geral Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à liberdade de expressão e à tentativa de ingerência política na RTP
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De condenação da incursão militar Israelita que atingiu campo de refugiados Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De condenação da repressão sobre as manifestações de 17 de junho em Angola
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-05
Data do debate
2023-06-23
Título
De pesar pelo falecimento de José Pinho
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-30
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Eduarda Dionísio
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
Título
De condenação a Israel, pela expulsão da Eurodeputada Ana Miranda
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-13
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões a pessoas migrantes em Olhão e pelo discurso que incentiva esse ódio racial e a xenofobia
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de duas pessoas, imigrantes de nacionalidade indiana no incêndio que deflagrou na Mouraria, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Constante Pereira
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do professor Carlos Pimenta
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-20
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Asra Panahi
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-08
Data do debate
Título
De condenação das declarações de Viktor Orbán sobre os países do sul da Europa e sobre “mistura racial”
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-17
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-18
Data do debate
Título
De saudação sobre o Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Shireen Abu Akleh
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação da agressão da Federação Russa à Ucrânia e dos crimes de guerra cometidos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Audições
Número
120-CS-XV
Data
2023-07-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar todos os esclarecimentos relativos à eventual celebração de um acordo de contratação de médicos entre o Estado português e o Estado cubano, e ao modelo contratual em causa»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde)
Número
119-CS-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «situação do hospital de São Paulo»
Entidades
Movimento em Defesa do Hospital de Serpa
Número
118-CS-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o plano para a resposta de Obstetrícia e Ginecologia traçado pela DE-SNS»
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte
Número
8-CERC-XV
Data
2023-07-18
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Assunto
Audição da Comissão Eventual da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o Aprofundamento da Autonomia, sobre as normas do processo de revisão constitucional e aprofundamento das autonomias regionais
Entidades
Comissão Eventual da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o Aprofundamento da Autonomia
Número
7-CERC-XV
Data
2023-07-18
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Assunto
Audição do Prof. Dr. Jorge Pereira da Silva, sobre as normas do processo de revisão constitucional relativas à matéria de confinamento por motivos de saúde pública. (por indicação do Grupo Parlamentar da IL)
Entidades
Prof. Dr. Jorge Pereira da Silva
Audiências
Número
25-GT-AA-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre o «Setor da Saúde no Concelho e, em particular, o processo atinente à construção do novo Hospital»
Entidades
Assembleia Municipal de Barcelos
Número
6-CS-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para exposição de algumas preocupações em matérias relativas à atividade deste Conselho, bem como para apresentação de relatório de atividade.
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
13-GT-AA-XV
Data
2022-12-14
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre situação complexa que se vive atualmente entre fecho de maternidades, colapsos das urgências dos hospitais públicos, da não existência de representantes da Mulher
Entidades
OVO PT | Observatório de Violência Obstétrica em Portugal
Número
4-CS-XV
Data
2022-12-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para apresentação dos Relatórios Anuais: «A situação do país em matéria de Drogas e Toxicodependências» e a Situação do País em Matéria de Álcool», relativos a 2020 e 2021
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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